Projeto de Lei

PL 3583/2024

Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em MESA Apresentada em 16 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Criaçãoponto de paradamotorcasaestacionamentoinfraestruturaárea urbanarodoviaparceria público-privada (PPP)turismo.

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 3583/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4669/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 02 de dez, 09:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4669/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.583/2024, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências".

    Documento
  3. 12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

  4. 12 de nov, 14:07CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  5. 12 de nov, 11:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 16 de set, 17:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3583/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 02 de dez de 2024REQ 4669/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Julia Zanatta (PL)

    Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.583/2024, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de dez, 00:00 · Retirada pelo(a) Autor(a)