PL 359/2025

30 de abr, 16:49CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

30 de abr, 16:49CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

16 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:40CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

01 de set, 10:35CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

28 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

28 de ago, 10:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

08 de jul, 16:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.

08 de jul, 16:25CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

15 de abr, 18:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

07 de mar, 09:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

27 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 359/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à pesquisa e desenvolvimento (P&D) na produção sustentável de alimentos humanos e rações animais. ".