PL 36/2023

16 de set, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

02 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP).

08 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

08 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da Comissão

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

20 de fev, 08:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

15 de fev, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Req. nº 2140/2023.

06 de fev, 12:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ 2140/2023. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 36/2023, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e incluir a Comissão de Saúde no rol de comissões competentes. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 36/2023: CSAUDE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

19 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

19 de set, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 16:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2140/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer, na forma do art. 41, inc. XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apresentação de requerimento ao Presidente da Casa para revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 36, de 2023, com exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e inclusão da Comissão de Saúde".

13 de jun, 21:29CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 447

29 de mar, 14:07CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mar, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 36/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera o inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, para determinar a concessão de isenção tributária ao contribuinte, portador de doença prevista no inciso, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade".

29 de jun de 2023REQ 2140/2023Redistribuição

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer, na forma do art. 41, inc. XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apresentação de requerimento ao Presidente da Casa para revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 36, de 2023, com exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e inclusão da Comissão de Saúde.