PL 36/2024

02 de set, 15:22CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3125/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3125/2026

09 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4503/2019, por ter sido aprovado o REQ 1750/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1750/2023,do Sr. Mário Heringer e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4503/2019.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2024 PAG 98

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4503/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 36/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para proibir, temporariamente, o acesso à rede mundial de computadores por indivíduos condenados pela prática de crimes com a utilização dessa ferramenta, e dá outras providências. ".