PL 360/2025

14 de jul, 13:36CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (UNIÃO-MA), para o PL 4842/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 10:43CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 4842/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 405.

07 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4842/2024

27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4842/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 360/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Nelson Barbudo (PL/MT) e Helio Lopes PL, que "Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 5º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para manter o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás ao núcleo familiar cujo responsável passe a auferir renda ou ter vínculo de emprego com remuneração máxima de até dois salários mensais do piso da categoria profissional que pertencer".