PL 3600/2020

03 de dez, 11:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4696/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.600 de 2020, que tramita conjuntamente ao PL 2518/2011".

02 de jun, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1777/2021.

08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 585.

07 de dez, 15:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2518/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 15:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1741/2020, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Gostaria de solicitar a retirada do Projeto de Lei de minha autoria, de nº 3591, protocolado na data de 01 de julho de 2020.Encaminho a supracitada solicitação em virtude do mesmo ter sido protocolado erroneamente, em duplicidade.O Projeto de nº 3600 de 2020, de mesmo teor, protocolado na data de hoje, 02 de julho, deverá ser mantido, uma vez que, já fiz referência ao mesmo, para efeito de divulgação".

02 de jul, 09:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3600/2020, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro deoutrem, corrupção passiva e ativa,previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de1940 – Código Penal, quandopraticados para desviar recursos dasaúde pública".

03 de dez de 2024REQ 4696/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.600 de 2020, que tramita conjuntamente ao PL 2518/2011.