Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado cita a proposição como matéria apensada para análise conjunta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3604/2023
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção nas janelas, sacadas, varandas e basculantes dos apartamentos dos edifícios residenciais, que possuam animais domésticos, dando outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Apresentada em
- 20 de jul de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3635/2021
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 9 andamentos
11 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de set de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr de 2025 · CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA), para o PL 3635/2021, ao qual esta proposição está apensada.
08 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-38/2024.
→ Tramitando em Conjunto
08 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 474
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