Projeto de Lei
Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 21:46CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)
10 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
15 de dez, 18:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.
14 de dez, 13:32CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
30 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2023)
10 de nov, 12:08CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da Comissão da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo.
Documento10 de nov, 12:08CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Documento03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
15 de mar, 16:11MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
Documento31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
17 de mar, 15:26CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ronaldo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
21 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Martins (REPUBLIC-CE)
25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 26/10/19 PÁG 82, Letra A.
Documento24 de out, 15:40CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de out, 15:22CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
23 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documento16 de out, 14:00CMULHERAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
02 de out, 14:00CMULHERAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.
25 de set, 17:43CMULHERAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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