Projeto de Lei

PL 3621/2024

Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 18 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoprofissãoBrigadista florestalregulamentação profissionaldiretrizesvalorizaçãoconhecimento e prática tradicionalpovos origináriosindígenasquilombolascomunidade tradicionalconservação ambientalcombateincêndio florestalqueimadadesastre ambiental.

Tramitação 6 andamentos

  1. 29 de abr, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 3485/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de fev, 14:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 165/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3621/2024 do Projeto de Lei nº 3485/2024 para que a tramitação seja separada".

    Documento
  3. 18 de nov, 09:49CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3485/2024

  4. 13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 521.

    Documento
  5. 12 de nov, 11:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3485/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 18 de set, 14:37MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3621/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 04 de fev de 2025REQ 165/2025Desapensação

    Célia Xakriabá (PSOL)

    Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3621/2024 do Projeto de Lei nº 3485/2024 para que a tramitação seja separada.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3485/2024
Último andamento
29 de abr, 16:57 · Notificacao para Publicação Intermediária