Criticou o projeto afirmando que ele enfraquece o modelo atual de gestão de mão de obra, trazendo insegurança jurídica e desequilíbrio às relações de trabalho
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 363/2024
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda votação desde 08/06/2026. O relator apresentou parecer favorável nesta mesma data.
Próximo passo
O presidente da Comissão deve incluir o projeto na pauta de votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Criticou o projeto afirmando que ele enfraquece o modelo atual de gestão de mão de obra, trazendo insegurança jurídica e desequilíbrio às relações de trabalho
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Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
O relator declara apoio à criação da semana de conscientização, mas propõe uma emenda para fixar a celebração na segunda semana de outubro.
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Dorinaldo MalafaiaPDTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
08 de jun · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
08 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Saúde, com substitutivo.
09 de dez de 2025 · CCJC
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona, PRL 1 CCJC.
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