Projeto de Lei

PL 363/2024

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 21 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporosedata comemorativaoutubrorealizaçãoatividadecampanha educativapalestraseminárioatosconscientizaçãoexame preventivo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 08 de jun, 10:19CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

    Documento

  2. 08 de jun, 10:19CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  3. 23 de abr, 15:21CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

  4. 06 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  5. 09 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Saúde, com substitutivo.

    Documento

  6. 09 de dez, 13:25CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona, PRL 1 CCJC.

    Documento

  7. 03 de dez, 20:08CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  8. 13 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  9. 29 de set, 12:41CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

  10. 17 de set, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

  11. 25 de jun, 18:48CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde, com substitutivo.

    Documento

  12. 25 de jun, 18:48CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

    Documento

  13. 15 de abr, 18:47CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 04 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

  15. 03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

  16. 04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2024, Letra B.

  17. 04 de set, 16:15CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  18. 04 de set, 13:50CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 26 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento

  21. 21 de ago, 16:04CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 363/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.

    Documento

  22. 21 de ago, 16:04CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  23. 14 de ago, 22:55CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  24. 09 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  25. 08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  26. 04 de jul, 09:35CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  27. 03 de jul, 20:24CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  28. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.

  29. 03 de jul, 17:35CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  30. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jun, 10:19 · Parecer do(a) Relator(a)
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