Projeto de Lei
Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Juliana CardosoPTRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Debate sobre proteção da Amazônia marca a troca de presidência na comissão temática
A relatora declara ser favorável ao projeto, mas propõe a inclusão de dispositivos sobre os direitos dos povos originais e tradicionais por meio de um substitutivo
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
06 de fev · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
28 de out de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 514, Letra A.
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