Projeto de Lei
Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de fev, 16:44CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev, 10:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
28 de out, 13:48CTURAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out, 14:19CTURAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 514, Letra A.
Documento12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
27 de mai, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
06 de mai, 22:53CPOVOSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr, 09:04CPOVOSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento23 de abr, 09:04CPOVOSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento23 de abr, 09:04CPOVOSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
13 de nov, 11:40CPOVOSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de set, 18:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3633/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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