
Márcio HonaiserSOLIDARIEDADERelator do projeto
05 de mai · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O relator analisa o projeto como apensado e vota pela sua aprovação junto à matéria principal.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 364/2026
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 5962/2025 desde 12/06/2026. A deputada Rosangela Moro foi designada relatora na Comissão de Saúde para avaliar a proposta principal e seus apensados.
Próximo passo
A deputada Rosangela Moro deve apresentar seu parecer sobre os projetos de lei na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Márcio HonaiserSOLIDARIEDADERelator do projeto
05 de mai · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O relator analisa o projeto como apensado e vota pela sua aprovação junto à matéria principal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
12 de jun · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Deputada Rosangela Moro (PL-SP), para o PL 5962/2025, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
16 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1096.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mar · CPD
Apensação
16 de mar · CPD
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 5962/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
06 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 364/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência".
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