PL 3641/2020

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

15 de fev, 17:08MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 03/02/2023, Letra A.

01 de fev, 08:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 17:03CMEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

23 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Airton Faleiro, pela rejeição. O parecer do Relator, Dep. Gurgel, passou a constituir Voto em Separado.

23 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição.

23 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA).

23 de nov, 11:02CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

23 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

26 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

06 de jul, 19:11CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

06 de jul, 19:11CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)

04 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Não deliberado em razão da ausência da Relatora.

08 de dez, 23:21CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Airton Faleiro.

25 de nov, 16:03CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com emendas.

25 de nov, 16:03CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

02 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2021)

18 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

20 de abr, 08:14CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 153

15 de abr, 10:38MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 16:56MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3641/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19".