Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa Nacional de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
22 de out, 15:01CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3966/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3648/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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