PL 3655/2012

20 de fev, 13:39CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

22 de set, 14:02CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 15:44CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de mai, 21:41CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4850/2020.

08 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

08 de out, 17:45CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

05 de jun, 15:58CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição deste, do PL 8306/2017, e do PL 1023/2019, apensados.

05 de jun, 15:58CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 14:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1023/2019.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

19 de fev, 20:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 17:53CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste, e do PL 8306/2017, apensado.

19 de dez, 17:53CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

07 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

06 de nov, 17:14CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste.

06 de nov, 17:14CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

10 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), devido a ausência de manifestação do PL 8306/2017, apensado ao principal

10 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste.

10 de set, 14:37CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

28 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.685/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.685/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 8.306/2017 e n. 3.655/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

22 de mai, 16:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8685/2018, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no disposto no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei nº 8.306, de 2017, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 3.655, de 2012, do ilustre Dep. Eduardo Barbosa - PSDB/MG".

03 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

18 de abr, 10:22CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

02 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

02 de out, 19:14CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de set, 12:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8306/2017.

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

08 de mai, 15:28CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

13 de mai, 10:10CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

17 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)

26 de fev, 10:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 16:46CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

10 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 139/14 - COPER solicitando a devolução deste.

10 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.888/2014 nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.655/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 3.655/2012: À CCULT, CCTCI, CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]

03 de dez, 09:29PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10888/2014, pela Comissão de Cultura, que: "Requer que seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.655/2012, que "Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966; Lei 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura".

20 de nov, 17:38CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

20 de nov, 17:38CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

26 de fev, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

26 de jun, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Izalci.

19 de jun, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ruy Carneiro.

12 de jun, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Imbassahy, contra o voto do Deputado Colbert Martins.

05 de jun, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ruy Carneiro.

22 de mai, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Peninha Mendonça.

15 de mai, 15:40CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela rejeição.

15 de mai, 15:40CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

20 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

12 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de dez, 18:16CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas.

05 de dez, 18:16CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

23 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2012)

09 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

08 de mai, 16:59CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012

02 de mai, 11:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/04/12 PÁG 11426 COL 02.

11 de abr, 15:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3655/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966; Lei 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências".