PL 3656/2023

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 981, Letra A.

14 de jul, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2108/2024 apensada.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora, Dep. Cris Tonietto, pela aprovação do PL 2108/2024, apensado, e pela rejeição do PL 3656/2023 (principal).

09 de jul, 09:37CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 2108/2024, apensado e rejeição do PL 3656/2023 (principal).

09 de jul, 09:37CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

09 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 20:03CPASFAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Laura Carneiro e Lenir de Assis.

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Chris Tonietto.

28 de mai, 21:55CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 09:20CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3656/2023 e do PL 2108/2024, apensado, com substitutivo.

19 de mai, 09:20CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

19 de jun, 18:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2108/2024 à proposição PL-3656/2023.

19 de jun, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2108/2024.

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

09 de ago, 16:39CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

08 de ago, 20:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3656/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda".