PL 3658/2025

10 de jul, 11:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2588/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2588/2026

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

11 de dez, 18:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil (União/GO), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

09 de dez, 12:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

09 de dez, 12:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, com emendas.

03 de set, 13:47CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

27 de ago, 13:22CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jul, 14:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3658/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências".