Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de nov, 20:59CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)
28 de out, 18:50CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.
21 de out, 15:18CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
21 de out, 15:07CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
14 de out, 09:10CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.
Documento14 de out, 09:10CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
Documento01 de out, 22:49CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set, 18:54CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.
27 de ago, 14:06CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
25 de ago, 14:37MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de jul, 11:14MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3664/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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