Projeto de Lei

PL 3664/2025

Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 31 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoProdução nacionalProdução sustentávelBorracha naturalIndústria nacionalCrédito de carbonoMercado de carbonoCrédito de Descarbonização (CBIO).

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de nov, 20:59CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)

  3. 28 de out, 18:50CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

  4. 21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

  5. 21 de out, 15:18CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  6. 21 de out, 15:07CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  9. 14 de out, 09:10CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação.

    Documento
  10. 14 de out, 09:10CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

    Documento
  11. 01 de out, 22:49CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 18 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)

  13. 17 de set, 18:54CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

  14. 27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

  15. 27 de ago, 14:06CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  16. 25 de ago, 14:37MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 31 de jul, 11:14MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3664/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
11 de nov, 20:59 · Encerramento de Prazo