PL 3665/2025

03 de mar, 16:57CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

11 de dez, 12:42CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)

28 de nov, 11:32CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

19 de nov, 18:08CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2025, Letra A.

19 de nov, 11:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputada Capitão Alden.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

30 de out, 11:36CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

30 de out, 11:36CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

16 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 16:13CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

27 de ago, 13:49CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 11:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3665/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 22 de abril, Dia do Descobrimento do Brasil, entre os feriados nacionais".