PL 3668/2025

09 de mar, 17:11CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

09 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Augusto Coutinho renunciou à relatoria.

09 de mar, 14:04CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mar, 21:52CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

19 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

19 de fev, 09:40CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 12:21CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

04 de dez, 08:25CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

03 de dez, 18:42CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 18:32CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação, com emenda.

02 de dez, 18:32CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de out, 13:05CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.

20 de out, 13:05CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

18 de set, 12:59CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 15:16CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

27 de ago, 13:40CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 13:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3668/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas às empresas exportadoras de setores comprovadamente afetados pela alíquota adicional ad valorem de 40% aplicada sobre as tarifas de 10% que já estavam em vigor para os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos da América, com o objetivo de minorar os efeitos negativos decorrentes de sua aplicação, principalmente com relação à manutenção de empregos".