Projeto de Lei
Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida.
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Quem mais falou
Dr. Fernando MáximoPLRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único
O relator defende a aprovação da matéria por considerá-la um estímulo eficaz à cultura da doação de sangue no ambiente universitário.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
16 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RR).
15 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RR), pelo Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
09 de abr · CE
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3673/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
09 de abr · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
08 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
12 de nov de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.
29 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.
29 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3673/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida".
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