PL 3675/2024

17 de jul, 17:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 616/2026/PS-GSE.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de jun, 13:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSD/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de mai, 16:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mai, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mai, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de abr, 22:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.

15 de abr, 13:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 18:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de mar, 18:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de out, 22:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 719, Letra A.

05 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de mai, 10:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pelo Deputado Lucas Ramos.

29 de abr, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

29 de abr, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

23 de abr, 13:57CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

23 de abr, 13:57CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

03 de dez, 22:02CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

14 de nov, 17:30CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).