PL 3678/2021

16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 165, Letra A.

16 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de abr, 08:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Bohn Gass. Apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

27 de nov, 09:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de ago, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

12 de jun, 20:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

05 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de dez, 14:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.

12 de dez, 14:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

15 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

20 de jun, 15:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

05 de dez, 12:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de dez, 21:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 880

24 de nov, 19:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

23 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de out, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3678/2021, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Exclui da incidência do Imposto Territorial Rural as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitem, ainda que temporariamente, sua exploração econômica".