Projeto de Lei

PL 3686/2021

Dispõe sobre medidas de apoio à radiodifusão comunitária

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 20 de out de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera as Leis nº 9.612 de 1998; 9.998 de 2000 e 9.790 de 1999.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Radiodifusão ComunitáriaPoder concedenteAuxílio financeirorádio comunitáriarecursos reembolsáveisrecursos não reembolsáveisgarantia. _ AlteraçãoLei do Fundo de Universalização dos Serviços de TelecomunicaçõesdestinaçãorecursosFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)melhoriarádio comunitária. _ AlteraçãoLei da OSCIPqualificaçãoOrganização da sociedade civilEntidade sem fins lucrativosfinalidadePrestação de serviçosrádio comunitária.

Tramitação 6 andamentos

  1. 15 de mar, 00:00CCOM

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de nov, 23:50PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".

    Documento
  3. 15 de dez, 15:09CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  4. 14 de dez, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 538

    Documento
  5. 13 de dez, 16:57MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1594/2003. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 20 de out, 14:27MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3686/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Dispõe sobre medidas de apoio à radiodifusão comunitária".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação

    Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

    Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1594/2003
Último andamento
15 de mar, 00:00 · Notificações