Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de apoio à radiodifusão comunitária
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Altera as Leis nº 9.612 de 1998; 9.998 de 2000 e 9.790 de 1999.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mar, 00:00CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.
22 de nov, 23:50PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".
Documento15 de dez, 15:09CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
14 de dez, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 538
Documento13 de dez, 16:57MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1594/2003. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento20 de out, 14:27MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3686/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Dispõe sobre medidas de apoio à radiodifusão comunitária".
Documento22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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