Projeto de Lei

PL 3689/2024

Dispõe sobre a atividade de influenciador digital.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática

Anunciou o projeto, passou a palavra ao relator e conduziu a votação do parecer.

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão

O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

25 de set de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

23 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).
31 de mar · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
23 de fev · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM.
23 de fev · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
16 de out de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.