Rosana VallePLPresidiu a reunião
27 de mai · Comissão rejeita propostas desatualizadas e debate regras de aeroportos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 369/2026
Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rafael Fera PODE
- Relator
- Helena Lima PSD
- Apresentada em
- 06 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de mai · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.
20 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR).
07 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)
17 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1178.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar · MESA
Às Comissões deViação e Transportes;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
06 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 369/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico. ".
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