Projeto de Lei

PL 3692/2023

Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 02 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Guilherme Boulos PSOL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

Diretrizescapacitaçãoprofissional da educaçãoprofessorpromoçãosaúde mentalsaúde emocionaleducação básicarede pública de ensinoaumentobem-estaralunoreduçãoevasão escolar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

29 de ago, 11:18CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-711/2023
16 de ago, 09:19CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
15 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.
15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-711/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
02 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3692/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 711/2023
Último andamento: 29 de ago, 11:18 · Recebimento