PL 711/2023

29 de ago, 11:18CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1951/2022

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3692/2023.

26 de abr, 13:16CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 482

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1951/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 15:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 711/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil".