PL 3692/2025

02 de dez, 11:51CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

13 de nov, 23:59CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Reinhold Stephanes, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 22:49CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 11:32CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR).

25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 31.

25 de ago, 10:22CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

25 de ago, 10:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 17:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3692/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dispõe sobre a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores rurais, bem como sobre o resguardo ao meio ambiente, estabelecendo regras, restrições e procedimentos para o tratamento e o revestimento de sementes com produtos químicos e biológicos".