PL 3695/2020

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

26 de jun, 17:54MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2024 17:54:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2024)

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Of. 343/2024, da CSAUDE, conforme seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 3.695/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 343/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PL 3695/2020

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 3695/2020, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do REQ 143/2024 CSAUDE em 22/05/2024.

16 de mai, 09:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021).

30 de nov, 19:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo.

30 de nov, 19:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

16 de set, 15:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

26 de mai, 09:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 594

25 de mai, 16:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jul, 09:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3695/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2)".