PL 3697/2025

15 de abr, 13:20CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).

06 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

03 de mar, 21:52CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 13:54CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

27 de ago, 13:58CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

25 de ago, 14:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de ago, 09:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3697/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para dispor sobre a concessão de medidas judiciais liminares relativas ao cumprimento das metas individuais de aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIO), no âmbito do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). ".