Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
Anunciou o projeto na pauta e conduziu sua votação e aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 37/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
13 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1162/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 389/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
15 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 639/2026-SF que comunica a restituição de autógrafo do PL n° 37, de 2025, sancionado.
10 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15431/2026. DOU 11 06 2026 PÁG 01 COL 02.
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 836/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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