PL 3710/2023

04 de fev, 16:17MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 213/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”".

18 de dez, 17:32CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jul, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

23 de out, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 07:18MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-190/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 20:27MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3710/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica".

04 de fevREQ 213/2026Desapensação

Coronel Fernanda (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3710/2023, que “Tipifica o crime de violência à gestante e violência obstétrica”.