Projeto de Lei

PL 3712/2024

Cria o Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL), e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 25 de set de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criação Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL)tratamentoVício (comportamento)apostajogo de azarSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

14 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3355/2024, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3669/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
25 de set, 17:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3712/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Cria o Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL), e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3669/2024
Último andamento: 14 de mar, 00:00 · Notificações