13 de out · Parlamentares debatem integridade eleitoral e criticam atuação do judiciário
O deputado apoia o projeto mas propõe alterações de mérito para garantir um equilíbrio entre consumidores e geradores e proteger a baixa renda
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3716/2026
Fim de regra sobre comercialização de energia elétrica
Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia desde 12/11/2026, aguardando o parecer do deputado Gabriel Mota. O texto tramita em regime de urgência, o que permite votação acelerada.
Próximo passo
O deputado Gabriel Mota deve apresentar seu parecer sobre o projeto na Comissão de Minas e Energia.
No debate
O deputado Bohn Gass defendeu o equilíbrio de custos entre geradores e consumidores, com foco na proteção da renda das famílias mais pobres. O deputado Hugo Motta conduziu a aprovação da urgência para agilizar a discussão do tema. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de out · Parlamentares debatem integridade eleitoral e criticam atuação do judiciário
O presidente anunciou o requerimento de urgência do projeto e conduziu sua votação em plenário
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Arnaldo Jardim CIDADANIA
- Relator
- Gabriel Mota UNIÃO
- Apresentada em
- 15 de jul
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
12 de nov · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (UNIÃO-RR).
→ Aguardando Parecer
05 de nov · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de nov · CME
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de out · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE)
27 de out · MESA
Às Comissões deMinas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4288/2026.
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4288/2026,do Sr. Danilo Forte, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3716/2026.
13 de out · MESA
Apresentação do REQ n. 4288/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Danilo Forte (PP/CE) e outros, que "Requerregimedeurgência para apreciação do PL nº 3.716/2026".
→ Pronta para Pauta
15 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 3716/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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