PL 372/2024

15 de mai, 13:30CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1162/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1162/2025 à proposição PL-372/2024.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1162/2025.

11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 165/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 14:02CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para o PL 165/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 502

28 de fev, 16:44CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-165/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 17:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 372/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração dos professores, em efetivo exercício na função de magistério, na educação básica ou superior".