Projeto de Lei

PL 372/2025

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do câncer, institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 11 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC)Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o CâncerPesquisa científicaPesquisa tecnológicaauxílio financeiroProjeto (administração)diagnóstico precocetratamentocâncer.

Tramitação 11 andamentos

  1. 01 de jul, 20:23CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 16 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2025).

  3. 13 de jun, 12:26CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 13 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

    Documento
  5. 08 de abr, 20:49CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 26 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).

  7. 25 de mar, 13:20CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  8. 11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 463.

    Documento
  9. 11 de mar, 13:42CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  10. 27 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 11 de fev, 12:43PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 372/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do câncer, institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de jul, 20:23 · Encerramento de Prazo