Projeto de Lei

PL 3721/2024

Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA

O presidente retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

26 de set de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Documentos oficiais

29 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
15 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
26 de ago de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
26 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.