PL 3721/2024

29 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

15 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

26 de ago, 17:40CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

26 de ago, 17:40CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

05 de mai, 23:26CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:54CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 16:00CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 10:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3721/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. ".