PL 3729/2024

18 de set, 11:42CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 5205/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 17:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4714/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3845 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3729/2024".

29 de out, 17:42MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3845/2024 à proposição PL-3729/2024.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3845/2024.

23 de out, 10:23CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.

21 de out, 07:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-131/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 16:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3729/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Proíbe o consumo de jogos de apostas ou azar por parte de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências.'".

03 de dez de 2024REQ 4714/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3845 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3729/2024.