PL 3748/2020

15 de abr, 09:32CICSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5547/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5547/2025

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-6015/2019

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5828/2023.

07 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3540/2023.

21 de out, 10:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3185/2021.

06 de jul, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2355/2021.

10 de mar, 11:10CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2325/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

03 de set, 17:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2325/2020, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE) e outros, que "Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda".

14 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.103/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

07 de ago, 11:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2103/2020, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei nº 3.748/2020, que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.".

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.098/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.986/2020, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho referido em epígrafe, na parte em que se declarou prejudicado o Requerimento n. 1.988/2020. Recebo o Requerimento n. 1.988/2020 como pedido de retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 3.748/2020 e o defiro. Publique-se."

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.098/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Arquive-se."

06 de ago, 17:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2098/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei nº 3.748/2020, que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda".

31 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado aos Requerimentos n. 1.986/2020, 1.888/2020, 1.937/2020 e 1.988/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.986/2020 e, em consequência, dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

31 de jul, 10:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1986/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020".

17 de jul, 09:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2020, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Tabata Amaral PDT, que "Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda".

10 de jul, 18:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3748/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda".