PL 3748/2024

11 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24 e do PL 3753/24, apensado, com substitutivo.

11 de ago, 20:11CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

29 de mai, 12:41CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24 e do PL 3753/24, apensado, com substitutivo.

29 de mai, 12:40CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

07 de mai, 11:26CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

15 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão.

31 de mar, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 08:59CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 11:22CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.

21 de out, 11:22CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

16 de out, 14:38CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 22:01CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jun, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2025)

27 de jun, 10:51CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 3748/2024 e do PL 3753/2024, apensado, com substitutivo.

27 de jun, 10:51CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

27 de mai, 22:41CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 09:42CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 18:07CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-3753/2024 apensada.

12 de nov, 11:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3753/2024 à proposição PL-3748/2024.

12 de nov, 11:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3753/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 21:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3748/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui a 'Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar' e dá outras providências. ".