Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4778/2025 na Comissão de Saúde desde 28/10/2026. A partir dessa data, o projeto passou a seguir o rito da proposta principal e será votado apenas nas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário.
Próximo passo
Aguardar a análise das propostas na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
28 de out · CSAUDE
Apensação
28 de out · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
27 de out · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out · MESA
Apense-se à(ao) PL 4778/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
15 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 3749/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino. ".
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