Projeto de Lei

PL 3749/2026

Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 15 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

criaçãopolíticaâmbito nacionalsaúde mentalSaúde ocupacionalProfissional da educação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 15 de jul, 19:56MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3749/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino. ".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de jul, 19:56 · Apresentação de Proposição
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