Projeto de Lei

PL 4778/2025

Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda parecer da relatora. Em 28/10/2026, o processo foi devolvido à deputada Alice Portugal para nova análise devido à inclusão de outro projeto sobre o mesmo tema.

Próximo passo

A relatora deve apresentar um novo parecer sobre o texto principal e o projeto incluído.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Zé Vitor

Zé VitorPLPresidiu a reunião

17 de jun · Parlamentares aprovam novas emendas e avançam em propostas de reforço para o SUS

Anunciou a retirada do projeto da pauta de ofício.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
25 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 15 andamentos

  1. 28 de out · CSAUDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em razão da apensação do PL 3749/2026.

  2. 28 de out · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3749/2026 a esta proposição.

  3. 26 de out · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3749/2026

    → Aguardando Parecer