
Zé VitorPLPresidiu a reunião
17 de jun · Parlamentares aprovam novas emendas e avançam em propostas de reforço para o SUS
Anunciou a retirada do projeto da pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda parecer da relatora. Em 28/10/2026, o processo foi devolvido à deputada Alice Portugal para nova análise devido à inclusão de outro projeto sobre o mesmo tema.
Próximo passo
A relatora deve apresentar um novo parecer sobre o texto principal e o projeto incluído.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou

Zé VitorPLPresidiu a reunião
17 de jun · Parlamentares aprovam novas emendas e avançam em propostas de reforço para o SUS
Anunciou a retirada do projeto da pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
1 projeto tramita junto com este
28 de out · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em razão da apensação do PL 3749/2026.
28 de out · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3749/2026 a esta proposição.
26 de out · MESA
Apense-se a este o PL 3749/2026
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026).
17 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
17 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de fev · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025).
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
29 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.
28 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4778/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências".
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