PL 3751/2023

19 de nov, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), para o PL 2340/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), para o PL 2340/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 09:48MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 903/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada do PL n. 3.615/2021, nos termos do “caput” do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, apense-se o PL n. 3.751/2023 ao PL n. 2.340/2023 e distribua-se o PL n. 2.340/2023 à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação; à Comissão de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, do RICD), e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, do RICD). Matéria sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinário."

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

16 de ago, 15:48CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3615/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 19:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3751/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para aprimorar a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)".