PL 2340/2023

19 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

15 de out, 09:30CCTIAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de out, 09:30CCTIAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

01 de out, 22:49CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 11:08CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 3751/2023, apensado, com substitutivo.

18 de set, 11:08CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

08 de out, 15:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4160/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.751, de 2023, que “altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para aprimorar a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”".

05 de jun, 20:09CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

23 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

08 de abr, 09:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 903/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada do PL n. 3.615/2021, nos termos do “caput” do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, apense-se o PL n. 3.751/2023 ao PL n. 2.340/2023 e distribua-se o PL n. 2.340/2023 à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação; à Comissão de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, do RICD), e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, do RICD). Matéria sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinário."

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 18:43CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

19 de jun, 14:09MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3615/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 19:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2340/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a redação do art. 4º da Lei Complementar n° 177, de 12 de janeiro de 2021, e a alínea “d” do inciso I e a alínea “a” do inciso II, ambas do art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007. ".

08 de out de 2024REQ 4160/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Luisa Canziani (UNIÃO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.751, de 2023, que “altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para aprimorar a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”.