Projeto de Lei
Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação e aguarda a escolha de um novo relator desde 20/10/2026. O relator anterior deixou o cargo, deixando o projeto sem um parecer atualizado na comissão.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um novo deputado para analisar o impacto financeiro da proposta.
No debate
Em 02/09/2026, o deputado Paulo Soares destacou a importância de projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência durante sua atuação na comissão. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo SoaresRelator do projeto
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
O relator destaca a importância do projeto ao instituir o mês da inclusão social de pessoas com deficiência e informa que seu parecer está em construção.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
1 projeto tramita junto com este
20 de out · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de out · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).
31 de jan de 2023 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão
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