PL 3756/2019

01 de set, 22:56CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:45CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF

13 de dez, 12:35CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.756/2019, do PL nº 3.909/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

13 de dez, 12:35CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

06 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. 7721/2022/GM/MMFDH, em 1-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Cidadania.

05 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebimento de resposta ao RIC 671/2022, conforme Ofício nº 7721/2022/GM.MMFDH/MMFDH, de 1 de dezembro de 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Despacho do Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. SEI Nº 285720/2022/ME, em 7-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

18 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. Pres. 72/22, encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por email, solicitando estimativa de impacto orçamentário.

18 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Resposta ao RIC 553/2002 do Ministério da Economia.

17 de out, 18:25CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 55/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº PL 3.756/2019".

17 de out, 18:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 671/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja solicitada a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei PL 3.756/2019".

10 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Of. Pres 59/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 10.8.2022

01 de ago, 12:05CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Solicitação de estimativa das despesas, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.756, de 2019, que “Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde” e sugestões para compensação do montante calculado. ".

01 de ago, 12:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 553/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.756 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes".

22 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de abr, 16:09CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de set, 19:32CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 540, Letra A.

03 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3909/2019 apensada.

03 de out, 14:25CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 14:00CPDAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

25 de set, 17:43CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.