PL 3759/2023

28 de abr, 18:48CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

24 de abr, 17:25CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 12:54CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

31 de mar, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 12:39CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

09 de jan, 15:47CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5133/2025 a esta proposição.

22 de dez, 16:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5133/2025 à proposição PL-3759/2023.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5133/2025.

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 17:08CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), pela aprovação.

24 de nov, 17:08CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP).

14 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP)

14 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Notificações

Deputado Weliton Prado renunciou a relatoria.

29 de out, 22:12CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2025 a 29/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2025)

17 de out, 16:24CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de out, 16:24CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

17 de out, 18:19CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

16 de ago, 17:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de ago, 09:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

10 de ago, 12:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2458/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.759, de 2023, que “Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis”".

07 de ago, 15:51MESAAguardando Recebimento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3759/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis".

10 de ago de 2023REQ 2458/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Raimundo Santos (PSD)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.759, de 2023, que “Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis”.