PL 3762/2020

24 de set, 16:53CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

22 de ago, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 17:22CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 16:20CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 16:20CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

13 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL n. 1348/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1911/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de mai, 12:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1348/2023.

11 de jul, 18:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1913/2022.

10 de mar, 12:19CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 394.

09 de dez, 13:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 16:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3762/2020, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Dispõe sobre da distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, realizadas por meio de provedores de aplicações de internet, e altera o art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para incluir as instituições religiosas".