PL 3764/2020

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 400.

09 de dez, 13:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13 de jul, 17:19MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3764/2020, pelos Deputados Professor Israel Batista (PV/DF) e Célio Studart PV, que "Aumenta a pena de multa para crime de tráfico de animais e dispõe sobre a destinação de serpentes exóticas apreendidas".